- Início /
- CGV
CGV
Em vigor a partir de março de 2026
Condições gerais de venda
As presentes condições gerais de venda (doravante as « CGV ») aplicam-se a qualquer compra efetuada por uma pessoa singular que atue na qualidade de consumidor (doravante o « Cliente ») no site www.institut-kallista.com (doravante o « Site ») junto de:
SAS CAP 2030
Nome comercial: Kallista Beauté
Com um capital de 3 000 €
Sede Social: 118 Avenue des Charmes, 74140 Sciez-sur-Léman, França
RCS Thonon-les-Bains — 530 885 763
IVA intracomunitário: FR42 530 885 763
E-mail: bonjour@institut-kallista.com
Telefone: +33 4 50 81 08 99
(doravante o « Vendedor »)
O Cliente é informado de que os profissionais que desejem efetuar uma encomenda devem contactar o serviço comercial para beneficiar de condições contratuais distintas.
Qualquer encomenda efetuada no Site implica a aceitação plena e total das presentes CGV.
Artigo 1 — Definições
« Cliente »: qualquer pessoa singular que efetue uma compra no Site para as suas necessidades pessoais.
« Produto(s) »: o conjunto de produtos cosméticos e acessórios oferecidos para venda no Site.
« Encomenda »: qualquer compra de um ou mais Produtos efetuada pelo Cliente no Site.
« Entrega »: a entrega física do Produto ao Cliente ou a um terceiro por ele designado.
Artigo 2 — Objeto
As presentes CGV regulam a venda dos Produtos pelo Vendedor aos seus Clientes através do Site.
As CGV aplicáveis são as vigentes na data da realização da Encomenda.
Artigo 3 — Produtos
Os Produtos oferecidos para venda são aqueles descritos no Site no dia da consulta. As fotografias são apresentadas com o maior cuidado, mas não constituem um elemento contratual.
O Vendedor reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a gama de Produtos. Todos os Produtos são novos e conformes à legislação europeia e às normas aplicáveis em França.
Artigo 4 — Preços
Os preços são indicados em euros com IVA incluído, à taxa em vigor. Os custos de entrega acrescem ao preço dos Produtos e são indicados antes da validação da Encomenda.
O Vendedor reserva-se o direito de modificar os seus preços. Os Produtos são faturados ao preço em vigor no momento da validação da Encomenda.
Artigo 5 — Encomendas
5.1 Capacidade
Para efetuar uma encomenda, o Cliente deve ter pelo menos 18 anos ou dispor da autorização dos seus representantes legais.
5.2 Realização da Encomenda
O Cliente seleciona os Produtos, adiciona-os ao carrinho, verifica a sua Encomenda e procede ao pagamento. A Encomenda é registada após a confirmação do pagamento.
5.3 Confirmação
Um e-mail de confirmação é enviado ao Cliente. Este e-mail não constitui uma fatura. A fatura é anexada à encomenda no momento da Entrega.
5.4 Disponibilidade
Os Produtos são oferecidos dentro do limite dos stocks disponíveis. Em caso de indisponibilidade, o Cliente é informado e pode escolher entre o reembolso ou aguardar o reabastecimento.
Artigo 6 — Pagamento
6.1 Meios de pagamento
O Cliente pode pagar a sua Encomenda por: cartão bancário (Visa, Mastercard), PayPal, Apple Pay, transferência bancária, cheque bancário.
As transações por cartão bancário são processadas de forma segura pelo nosso prestador de serviços de pagamento. Os dados bancários não são armazenados nem acessíveis pelo Vendedor.
O pagamento por cheque é aceite nas condições especificadas no Site.
6.2 Pagamento em várias vezes com Oney
O Cliente pode pagar a sua Encomenda em 3 ou 4 vezes por cartão bancário através da Oney Bank, para compras entre 100 € e 3 000 €.
Esta oferta é reservada a particulares residentes em França, titulares de um cartão bancário Visa ou Mastercard cuja data de validade seja superior à duração do financiamento. Cartões com autorização sistemática (Electron, Maestro, Nickel, etc.), e-cards, cartões Indigo e American Express não são aceites.
Ao escolher o pagamento Oney, o Cliente aceita as Condições Gerais de Venda e as Menções Legais da Oney, acessíveis a partir da página de pagamento.
Pagamento em 3 vezes: um adiantamento debitado na expedição, seguido de 2 mensalidades aos 30 e 60 dias. Taxas: 1,61 % do montante (máximo 25 €). TAEG fixo de 21,63 %.
Pagamento em 4 vezes: um adiantamento debitado na expedição, seguido de 3 mensalidades aos 30, 60 e 90 dias. Taxas: 2,40 % do montante (máximo 50 €). TAEG fixo de 21,61 %.
Oney Bank reserva-se o direito de aceitar ou recusar o pedido de financiamento. O Cliente dispõe de um prazo de arrependimento de 14 dias.
Oney Bank — SA com capital de 51 286 585 € — Sede social: 34 avenue de Flandre, 59170 Croix — RCS Lille Métropole 546 380 197 — nº Orias: 07 023 261 — www.oney.fr
6.3 Data do pagamento
O montante é debitado no momento da validação do pagamento (ou conforme o calendário Oney, se aplicável).
Artigo 7 — Entrega
7.1 Zonas de entrega
Os Produtos são entregues na França metropolitana e nos países da União Europeia. Algumas marcas distribuídas no Site (nomeadamente Sothys) estão sujeitas a restrições territoriais e só podem ser entregues na França metropolitana.
Podem ser aplicadas taxas alfandegárias (cerca de 8,1 %) para encomendas enviadas para a Suíça.
7.2 Prazos
Os prazos de expedição e entrega são indicados no Site. Os Produtos são expedidos num prazo máximo de 30 dias a contar da confirmação do pagamento. Em caso de atraso, o Cliente pode cancelar a sua Encomenda conforme o artigo L.216-2 do Código do consumo.
7.3 Receção
O Cliente verifica o estado da encomenda à receção. Em caso de dano, o Cliente deve fazer reservas junto do transportador e informar o Vendedor no prazo de 3 dias úteis.
7.4 Transferência dos riscos
A transferência dos riscos ocorre no momento em que o Cliente toma posse física do Produto.
7.5 Encomenda devolvida ao remetente
Se o Cliente não for levantar a sua encomenda no ponto de recolha destinado à entrega, esta será automaticamente devolvida ao remetente após o prazo de conservação no local de entrega expirar. Neste caso, o Vendedor reserva-se o direito de aplicar despesas de devolução se o Cliente desejar um reembolso ou despesas de reenvio se o Cliente desejar nova entrega.
Artigo 8 — Direito de arrependimento
8.1 Princípio
De acordo com os artigos L.221-18 e seguintes do Código do consumo, o Cliente dispõe de um prazo de catorze (14) dias a contar da receção do Produto para exercer o seu direito de arrependimento, sem justificação nem penalização.
8.2 Exclusões
O direito de arrependimento não se aplica a Produtos selados que não possam ser devolvidos por razões de proteção da saúde ou higiene e que tenham sido deslacrados pelo Cliente após a Entrega (artigo L.221-28, 5° do Código do consumo).
8.3 Exercício
O Cliente notifica a sua decisão por e-mail para bonjour@institut-kallista.com ou por correio para: SAS CAP 2030, 118 avenue des Charmes, 74140 Sciez-sur-Léman.
8.4 Devolução
O Produto deve ser devolvido na sua embalagem original, em bom estado, no prazo de 14 dias após a notificação.
Endereço de devolução: 1223 Voie Christophe Colomb, 73800 Porte-de-Savoie
As despesas de devolução são da responsabilidade do Cliente e ascendem a 4,90€.
8.5 Reembolso
O reembolso é efetuado no prazo de 14 dias a contar da recolha do Produto ou da prova de expedição. O reembolso é realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na Encomenda.
Artigo 9 — Garantias legais
9.1 Garantia legal de conformidade
O Vendedor é obrigado a entregar um bem conforme ao contrato, de acordo com os artigos L.217-1 e seguintes do Código do Consumo (ordenação n.º 2021-1247 de 29 de setembro de 2021).
O Cliente beneficia de um prazo de dois (2) anos a contar da entrega para agir. Durante este prazo, o Cliente não tem de provar a anterioridade do defeito.
Em caso de defeito, o Cliente escolhe entre reparação e substituição, ou, na falta, uma redução do preço ou a resolução do contrato.
9.2 Garantia dos vícios ocultos
O Vendedor é responsável pela garantia dos vícios ocultos (artigos 1641 e seguintes do Código Civil). O Cliente pode agir no prazo de 2 anos a contar da descoberta do vício.
Artigo 10 — Responsabilidade
A responsabilidade do Vendedor não pode ser envolvida em caso de força maior ou evento fora do seu controlo. A responsabilidade do Vendedor está limitada ao montante da Encomenda em questão.
Artigo 11 — Dados pessoais
Os dados pessoais são tratados de acordo com o RGPD e a lei Informática e Liberdades. As modalidades estão detalhadas na Política de privacidade do Site.
Artigo 12 — Propriedade intelectual
Todos os elementos do Site estão protegidos pelo direito da propriedade intelectual. Qualquer reprodução é proibida sem acordo prévio escrito do Vendedor.
Artigo 13 — Arquivamento
Qualquer contrato correspondente a uma encomenda de valor superior a 1€ TTC é arquivado durante 10 anos de acordo com o artigo L.213-1 do Código do Consumo. O Cliente pode solicitar uma cópia.
Artigo 14 — Mediação e resolução de litígios
Em caso de litígio, o Cliente contacta em primeiro lugar o Vendedor. Na falta de solução, o Cliente pode recorrer a um mediador do consumo.
Mediador designado: CM2C – Centro de Mediação do Consumo dos Conciliadores de Justiça
Site: www.cm2c.net
O Cliente pode também utilizar a plataforma de Resolução Online de Litígios da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr
Artigo 15 — Direito aplicável
As presentes CGV são regidas pelo direito francês. O consumidor europeu pode recorrer à jurisdição do seu domicílio de acordo com o regulamento (UE) n.º 1215/2012.
Artigo 16 — Contacto
SAS CAP 2030 — Kallista Beauté
118 avenue des Charmes, 74140 Sciez-sur-Léman
E-mail: bonjour@institut-kallista.com
Telefone: +33 4 50 81 08 99
